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Na Jéssica Oliveira Advogados, acreditamos que o acesso à justiça deve ser simples, transparente e eficiente. Nosso compromisso é oferecer atendimento jurídico personalizado, com foco na solução dos problemas enfrentados por nossos clientes e na defesa dos seus direitos perante empresas, instituições financeiras, órgãos públicos e empregadores.

Com atuação em todo o território nacional, nosso escritório reúne experiência em demandas estratégicas nas áreas do Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Direito Educacional, Direito Bancário, Direito Previdenciário e Direito Administrativo, sempre buscando soluções jurídicas seguras e resultados efetivos.

Atendemos diariamente pessoas que tiveram seus direitos violados e precisam de orientação jurídica qualificada para enfrentar situações como cobranças indevidas, problemas com instituições de ensino, conflitos trabalhistas, negativas de benefícios previdenciários, abusos praticados por instituições financeiras e demandas envolvendo servidores públicos.

Conheça abaixo algumas das principais áreas em que atuamos:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Atuamos na defesa dos direitos dos segurados perante o INSS, prestando assessoria em pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte, BPC/LOAS, revisões de benefícios e demais demandas previdenciárias, sempre buscando garantir ao segurado o benefício mais adequado ao seu caso.

Também possuímos atuação em demandas envolvendo o salário-maternidade, auxiliando gestantes, trabalhadoras autônomas, seguradas facultativas, produtoras rurais e demais seguradas que tenham direito ao benefício e encontrem dificuldades na sua concessão ou recebam negativa indevida por parte do INSS.

DIREITO TRABALHISTA

Atuamos na defesa dos direitos dos trabalhadores em todo o Brasil, prestando assessoria jurídica em demandas envolvendo verbas rescisórias, horas extras, reconhecimento de vínculo empregatício, acidentes de trabalho, adicionais de insalubridade e periculosidade, assédio moral, reversão de justa causa e demais violações da legislação trabalhista.

O escritório possui atuação de destaque na defesa dos direitos trabalhistas da gestante, área em que se tornou referência nacional. Prestamos suporte jurídico especializado para mulheres que foram demitidas durante a gravidez, inclusive em contratos de experiência, sem registro em carteira, durante o aviso prévio ou em situações em que a gestação somente foi descoberta após a rescisão do contrato de trabalho. Nossa atuação busca garantir a estabilidade gestacional, a proteção da maternidade, a segurança financeira da trabalhadora e o pleno respeito aos direitos assegurados pela legislação trabalhista.

Com uma equipe especializada e atuação em todo o território nacional, trabalhamos para assegurar que cada trabalhadora receba integralmente os direitos que lhe são garantidos, especialmente em um dos momentos mais importantes e sensíveis da sua vida: a maternidade.

DIREITO DO CONSUMIDOR

A defesa do consumidor é uma das principais áreas de atuação da Jéssica Oliveira Advogados. Atuamos na proteção de consumidores que tiveram seus direitos violados por empresas, fornecedores de produtos e serviços, instituições financeiras, plataformas digitais e grandes corporações, buscando a reparação dos prejuízos sofridos e a responsabilização dos responsáveis.

Nossa equipe possui experiência na condução de demandas envolvendo cobranças indevidas, negativação irregular do nome em cadastros de inadimplentes, falhas na prestação de serviços, vícios e defeitos em produtos, cancelamentos indevidos de contratos, problemas com compras realizadas pela internet, publicidade enganosa, descumprimento de ofertas, cortes indevidos de serviços essenciais, além de pedidos de indenização por danos morais e materiais.

Também atuamos de forma especializada em demandas relacionadas ao transporte aéreo, prestando assistência a passageiros que enfrentaram cancelamentos de voos, atrasos excessivos, overbooking, extravio de bagagens, perda de conexões, reacomodações inadequadas e demais situações que gerem prejuízos financeiros ou transtornos indevidos ao consumidor.

Além disso, acompanhamos um número crescente de casos envolvendo o ambiente digital, especialmente bloqueios, suspensões e desativações indevidas de contas em redes sociais e plataformas digitais, incluindo Instagram, Facebook, WhatsApp, TikTok, YouTube e demais ferramentas utilizadas para fins pessoais ou profissionais. Nesses casos, buscamos o restabelecimento das contas, a recuperação do acesso aos perfis e a reparação dos danos causados pela interrupção indevida dos serviços.

Nossa atuação é pautada na defesa efetiva dos direitos do consumidor, oferecendo suporte jurídico completo desde a análise inicial do caso até a busca da solução mais adequada, seja por meio de negociação, medidas administrativas ou atuação judicial.

DIREITO EDUCACIONAL

O Direito Educacional é uma das áreas de maior destaque na atuação da Jéssica Oliveira Advogados. Ao longo dos anos, nosso escritório tem auxiliado estudantes de todo o Brasil na defesa de seus direitos perante faculdades, universidades, centros universitários e instituições de ensino que adotam práticas abusivas ou realizam cobranças indevidas.

Sabemos que muitos alunos acabam sendo surpreendidos por mensalidades que jamais deveriam existir, contratos pouco transparentes, dificuldades para cancelar matrículas, cobranças realizadas por programas de parcelamento estudantil e até mesmo negativação indevida em razão de débitos discutíveis. Por isso, nossa atuação é voltada à proteção do estudante e à busca pela regularização de sua situação acadêmica e financeira.

Atuamos em demandas envolvendo cobranças indevidas relacionadas aos programas de parcelamento estudantil, como Parcela Fácil, Pague Fácil, DIS, PMT e modalidades semelhantes oferecidas por diversas instituições de ensino superior. Também prestamos assessoria em casos de matrícula automática, renovação indevida de contrato, cobrança de mensalidades após solicitação de cancelamento, cobrança por disciplinas não cursadas, inclusão indevida do nome do estudante em órgãos de proteção ao crédito e débitos gerados sem a devida informação ou autorização do aluno. (Jéssica Oliveira Advocacia)

Nossa equipe também possui ampla atuação em questões acadêmicas, auxiliando estudantes que enfrentam dificuldades para obtenção de diplomas, certificados, históricos escolares e demais documentos essenciais para o exercício profissional. Atuamos em situações de atraso injustificado na emissão de diploma, negativa de entrega de documentos acadêmicos, impedimentos indevidos para colação de grau e demais obstáculos criados pelas instituições de ensino. (Instagram)

Além disso, representamos estudantes em conflitos relacionados a estágios obrigatórios, aproveitamento de disciplinas, transferência de curso ou instituição, problemas em plataformas de ensino à distância (EAD), cobranças abusivas, falhas na prestação dos serviços educacionais e outras situações que possam comprometer a formação acadêmica ou gerar prejuízos financeiros ao aluno.

Nosso objetivo é assegurar que o estudante tenha seus direitos respeitados, possa concluir sua formação com tranquilidade e não seja obrigado a suportar cobranças indevidas ou restrições criadas por instituições de ensino que descumprem suas obrigações legais e contratuais.

DIREITO BANCÁRIO

Prestamos assessoria jurídica a consumidores que enfrentam problemas com bancos e instituições financeiras, atuando em casos de empréstimos não reconhecidos, golpes bancários, fraudes via PIX, descontos indevidos, tarifas abusivas, cobranças irregulares, revisão de contratos e indenizações decorrentes de falhas na prestação de serviços financeiros.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Atuamos na defesa dos direitos de servidores públicos e agentes estatais, com destaque para demandas envolvendo o Estado da Bahia, especialmente na defesa dos direitos dos Policiais Militares.

Também possuímos atuação voltada aos servidores públicos do Estado de São Paulo, em questões relacionadas a vantagens remuneratórias, adicionais, progressões funcionais, aposentadorias, revisões de benefícios e demais direitos previstos na legislação aplicável.